Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:46
Farmacêutica condenada por vender remédios com prazo de validade vencido
, para condenar a farmacêutica Elena Pedron Carbonara, por comercializar medicamentos com prazo de validade vencido.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:13
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Penhora em conta bancária. Execução definitiva. Sócio minoritário. Validade.
Irrelevante a condição da agravante de sócia minoritária e sem poderes de administração, tendo em vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, que, por isso, não pode ficar indefinidamente à espera de ver adimplido os seus créditos apenas pela devedora principal.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:17
TRF5 reconhece validade de curso superior no exterior
Diplomas de curso de nível superior concluído no exterior, no período de vigência do Decreto 80.419/77, devem ser automaticamente revalidados e sem exigências complementares da instituição nacional.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:37
Proposta limita validade de sentença trabalhista no INSS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3451/08, do Poder Executivo, que proíbe, para fins previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço referente a relações de emprego confirmadas na Justiça do Trabalho com base em prova testemunhal.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:40
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:25
OAB prorroga o prazo da validade dos cartões de advogados
de hoje (09) prorrogar o prazo de validade dos cartões de identificação dos advogados por tempo indeterminado.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de demissão imotivada na Petrobrás
Os empregados das sociedades de economia mista, por determinação constitucional (art. 173, §1º), submetem-se ao mesmo regime trabalhista vigente nas empresas da iniciativa privada, e podem ser demitidos sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:02
TST declara validade de compensação de jornada na Gerdau
validade do acordo de compensação de jornada em atividade insalubre.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:42
Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico
Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:51
Mantida validade de citação em residência de sócia
Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:33
Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:30
Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido
Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:15
Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014
Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:15
União defende validade do Mais Médicos em processo no STF
Programa foi alvo de cinco ações judiciais
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50
Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato
Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.
Justa causa. Portador de dependência química.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:20
Procuradorias comprovam validade de autuação da ANTT contra empresa
A AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pela ANTT a empresa de transportes por infração à legislação sobre transporte rodoviário